Comandante do Exército exonera mais de 170 comandantes de quartéis
O comandante do Exército, general Tomás Miguel, exonerou na última quarta-feira (7) mais de 170 oficiais que comandam quartéis...
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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
Destaque
Alep cria comissão para ampliar medidas de transparência
Uma Comissão Especial, que tem como principal responsabilidade o aperfeiçoamento e a ampliação de medidas de...
- 27/05/2023
- 23:15:21
- Política
Destaque
Alep cria comissão para ampliar medidas de transparência
Uma Comissão Especial, que tem como principal responsabilidade o aperfeiçoamento e a ampliação de medidas de...
- 27/05/2023
- 22:14:25
- Política
Política
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça
Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
- 10/05/2023
- 19:09:21
- Política
Saúde
CCJ vai promover audiência para debater projeto sobre telessaúde
Imagine que você está com um problema de saúde e apresenta sintomas leves. O que é melhor: buscar assistência numa unidade de saúde? Ou...
- 26/04/2023
- 00:09:05
- Política
Esporte
Bruno Mezenga faz 2 e Água Santa acaba com a invencibilidade do Palmeiras
Está encerrada a invencibilidade do Palmeiras na temporada. Neste domingo, na Arena Barueri, a equipe de Abel Ferreira sucumbiu diante do...
- 02/04/2023
- 22:53:23
- Esportes
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- 02/04/2023
- 19:52:17
- Esportes
arcabouço fiscal
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas...
- 29/03/2023
- 22:24:16
- Economia
Economia
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita...
- 24/03/2023
- 14:50:16
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Dossiê Tricontinental: soberania, dignidade e regionalismo na Nova Ordem Internacional
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